A Prefeitura de Macaé promove na próxima quarta-feira (12), a partir das 17h30, no auditório do Paço Municipal, audiência pública para debater o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado Resíduos Sólidos. Coordenado pela Secretaria de Ambiente, o Plano foi elaborado por uma equipe multidisciplinar da Prefeitura, que realizou levantamentos em campo e considerou os estudos e programas existentes no próprio município.
- Com base na caracterização do município e a caracterização dos resíduos gerados pela população, estão apresentados neste Plano propostas adequadas à realidade de Macaé para promoção do gerenciamento integrado de cada tipo de resíduo produzido. O planejamento é hoje peça fundamental para implantação de medidas necessárias à sustentabilidade sócio-ambiental em nosso município. Estamos convidando toda a comunidade para participar e dar a sua sugestão, comentou o secretário de Ambiente, Romulo Campos.
Durante os últimos quatro meses, a equipe fez um levantamento completo sobre os diversos tipos de resíduos produzidos na cidade, analisando desde o modo de geração, coleta, transporte, processamento, recuperação e disposição final utilizado atualmente. Com este levantamento, o Plano define diretrizes e normas visando à prevenção da poluição, recuperação da qualidade do meio ambiente e da saúde pública, através da gestão democrática e sustentável dos resíduos sólidos.
O secretário lembra que Macaé sempre foi referência nacional quando o assunto é gestão de resíduos sólidos.
- O pioneirismo na implantação do Aterro Sanitário licenciado ainda no ano de 1996 são realidades em nosso município há quase duas décadas. O que hoje está se tornando obrigação para alguns municípios, Macaé já é referência nacional no assunto. A continuidade de nossas políticas ambientais, aliado a necessidade da universalização dos serviços de saneamento básico, fomentou a implementação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, explicou.
Pela nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em 2012 pela Lei 12.305, os municípios só receberão dinheiro do governo federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos depois de aprovarem planos de gestão. As cooperativas de catadores de material reciclável foram incluídas na “responsabilidade compartilhada”, devendo ser incentivadas pelo poder público.
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